Processo 416101/18
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 16/04/2019 09:05
Autuado em 16/04/2019 09:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1763/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2019 Acórdão   1763/ 2019 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/06/2019 Acórdão   1763/ 2019 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2019 2092 Acórdão nº 1763/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 26/06/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1877/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2019 08:07 DP  
26/06/2019 15:53 STP Acórdão nº 1763/2019 -
26/06/2019 15:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 648/2019 -
26/06/2019 15:53 STP Certidão de inclusão de processo nº 112/2019 -
26/06/2019 15:49 GCFC  
26/06/2019 15:15 STP  
18/06/2019 10:48 GCFC  
17/06/2019 16:21 SMPJTC  
24/04/2019 15:09 PGC Parecer nº 149/2019 - Requerimento administrativo. Extensão do pagamento de gratificação de direção aos Subprocuradores-Gerais de Contas. Modificação do Regimento Interno do MPC-PR. Extinção das Subprocuradorias-Gerais de Contas. Perda do objeto. Parecer ministerial pela per
24/04/2019 15:06 SMPJTC  
23/04/2019 15:30 4PC  
23/04/2019 12:22 SMPjTC  
16/04/2019 15:03 DIJUR Parecer nº 159/2019 -
16/04/2019 09:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 458/2019 -
16/04/2019 09:04 DP Informação nº 2757/2019 -

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